Projeto de Lei n° 366, de 2022

Iniciativa
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Assunto
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/11/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
07/11/2022 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 2023-02-02 às 11:55

Identificação:
PL 366/2022
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
23/02/2022
Descrição/Ementa
Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/02/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 707/2022
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
07/11/2022
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 366/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido RQS 707/2022, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/11/2022 Publicado no DSF Páginas 22-24 - DSF nº 182
Encaminhado à publicação o RQS 707/22, do senador Jacques Wagner, solicitando que seja ouvida a CMA sobre a matéria.
24/02/2022 Publicado no DSF Páginas 408-417 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação, em 23/02/2022.
Data de Leitura:
23/02/2022
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , SEGURANÇA , COMUNIDADE INDIGENA , GARANTIA , DIREITOS , EXISTENCIA , PAZ , COSTUMES , TRADIÇÃO , AUTONOMIA , PROTEÇÃO , FIXAÇÃO , COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , OBJETIVO .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 707, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente.
Votação, em turno único.
07/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 707/22, do senador Jacques Wagner, solicitando que seja ouvida a CMA sobre a matéria.
Publicado no DSF Páginas 22-24 - DSF nº 182
07/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido RQS 707/2022, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA.
RQS 707/2022
23/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/02/2022.
Publicado no DSF Páginas 408-417 - DSF nº 20
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:43