Projeto de Lei n° 366, de 2022
- Iniciativa
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/11/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 07/11/2022 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 366/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 23/02/2022
- Descrição/Ementa
- Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/02/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 707/2022
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/11/2022
- Descrição/Ementa
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 366/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido RQS 707/2022, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 22-24 - DSF nº 182 | Encaminhado à publicação o RQS 707/22, do senador Jacques Wagner, solicitando que seja ouvida a CMA sobre a matéria. |
| 24/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 408-417 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação, em 23/02/2022. |
- Data de Leitura:
- 23/02/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , SEGURANÇA , COMUNIDADE INDIGENA , GARANTIA , DIREITOS , EXISTENCIA , PAZ , COSTUMES , TRADIÇÃO , AUTONOMIA , PROTEÇÃO , FIXAÇÃO , COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , OBJETIVO .
| Matéria |
|---|
| RQS 707/2022 |
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 707, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente.
Votação, em turno único.
- 07/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 707/22, do senador Jacques Wagner, solicitando que seja ouvida a CMA sobre a matéria.
- Publicado no DSF Páginas 22-24 - DSF nº 182
- 07/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido RQS 707/2022, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA.
- RQS 707/2022
- 23/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/02/2022.
- Publicado no DSF Páginas 408-417 - DSF nº 20
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:43