Indicação n° 10, de 2022
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de providências com a finalidade de que instituição financeira controlada pela União destine o valor de doações recebidas em espécie, a serem apropriadas em conta específica denominada Fundo Pantanal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 06/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/02/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 10/2022
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/02/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de providências com a finalidade de que instituição financeira controlada pela União destine o valor de doações recebidas em espécie, a serem apropriadas em conta específica denominada Fundo Pantanal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 24/02/2022. Será enviada á autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 19/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/03/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 10, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 100, de 11/03/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 19/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 100/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/03/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 10, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 100, de 11/03/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 19/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Of. SEI Nº 236978/2022/ME - Ministério da Economia
- Autor:
- Ministério da Economia
- Data:
- 05/01/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha, o Ofício SEI nº 236978/2022/ME, com resposta referente a Indicação nº 10 de 2022, bem como o Despacho da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - SETO/ASPAR (SEI nº 27621606), contendo análise do pleito supracitado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Economia ao gabinete do Senador Wellington Fagundes, em resposta à Indicação nº 10, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.002050/2023-06. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 41-44 - DSF nº 21 | Encaminhado à publicação, em 24/02/2022. Será enviada á autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/02/2022
- 05/01/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Economia ao gabinete do Senador Wellington Fagundes, em resposta à Indicação nº 10, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.002050/2023-06.
Ao Arquivo. - Of. SEI Nº 236978/2022/ME - Ministério da Economia
- 11/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 100, de 11/03/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 19/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 10, de 2022.
- MPSF 19/2022
- OFSF 100/2022
- 24/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 24/02/2022.
Será enviada á autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 41-44 - DSF nº 21
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/01/2023 08:34