Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 7, de 2022


Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, a fim de debater sobre a situação dos atingidos por tragédias de barragens no Brasil, tendo em vista o dia 14 de março, data de fundação do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, com os convidados que apresenta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/04/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-26 às 12:26

Identificação:
REQ 7/2022 - CMA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
08/03/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, a fim de debater sobre a situação dos atingidos por tragédias de barragens no Brasil, tendo em vista o dia 14 de março, data de fundação do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, com os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:46. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 13/2022 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22333.74642-07, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 09/03/2022 o requerimento, subscrito pelo senador Fabiano Contarato, foi aprovado. Notas, informações e vídeos da reunião acessíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?re... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 09/03/2022 o requerimento, subscrito pelo senador Fabiano Contarato, foi aprovado. Notas, informações e vídeos da reunião acessíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?re... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SITUAÇÃO, POPULAÇÃO, PREJUIZO, DESASTRE, ACIDENTE, IMPACTO AMBIENTAL, BARRAGEM, BRASIL
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
05/04/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 2ª reunião, em 16/3, foi realizada a audiência pública.
Notas taquigráficas, vídeos, apresentações e outras informações em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10602&codcol=50
09/03/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 09/03/2022 o requerimento, subscrito pelo senador Fabiano Contarato, foi aprovado. Notas, informações e vídeos da reunião acessíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10577
Aguardando agendamento da data da Audiência Pública.
REQ 13/2022 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
08/03/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/03/2022.
08/03/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:46.
REQ 7/2022 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:50