Projeto de Lei n° 458, de 2022
- Iniciativa
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Assunto
- Política Social > Saúde > Combate a Epidemias e Pandemias
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para vedar a exigência de comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o acesso de pessoas a serviços e estabelecimentos púbicos e privados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 10/03/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/03/2022 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 458/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 08/03/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para vedar a exigência de comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o acesso de pessoas a serviços e estabelecimentos púbicos e privados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/03/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/03/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 151/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 09/03/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL 458/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 151/2022, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada do PL 458/2022, de sua autoria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 531-532 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação o RQS 151/2022, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada do PL 458/2022. |
| 09/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 301-307 - DSF nº 26 | Encaminhado à publicação, em 08/03/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/03/2022
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, VACINAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ACESSO, PESSOAS, SERVIÇO, ESTABELECIMENTO, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO
| Matéria |
|---|
| RQS 151/2022 |
- 09/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 151/2022, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada do PL 458/2022.
- Publicado no DSF Páginas 531-532 - DSF nº 27
- 09/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 151/2022, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada do PL 458/2022, de sua autoria.
- RQS 151/2022
- 08/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/03/2022.
- Publicado no DSF Páginas 301-307 - DSF nº 26
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 07:32