Indicação n° 11, de 2022
- Autoria
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere a Sua Excelência o Ministro da Saúde que promova a atualização dos valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) em relação aos exames e procedimentos realizados pelos laboratórios de análises clinicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 10/03/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/03/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 11/2022
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere a Sua Excelência o Ministro da Saúde que promova a atualização dos valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) em relação aos exames e procedimentos realizados pelos laboratórios de análises clinicas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/03/2022. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 108/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/03/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 11, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 108, de 15/03/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encami... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 258-260 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação, em 10/03/2022. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/03/2022
- 15/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 108, de 15/03/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha cópia da presente Indicação nº11, de 2022.
- OFSF 108/2022
- 10/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/03/2022.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 258-260 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2022 15:02