Requerimento n° 196, de 2022
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a barragem de rejeitos da mina Morro do Ouro, da mineradora canadense Kinross, em Paracatu, nordeste de Minas Gerais, a barragem de Eustáquio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 03/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 196/2022
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a barragem de rejeitos da mina Morro do Ouro, da mineradora canadense Kinross, em Paracatu, nordeste de Minas Gerais, a barragem de Eustáquio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/03/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO RQS nº 196, de 2022, do Senador Jaques Wagner ao Ministro de Estado de Minas e Energia
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Romário, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 57/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO RQS nº 196, de 2022, do Senador Jaques Wagner ao Ministro de Estado de Minas e Energia
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 147/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação n° 196, 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 147, de 11/04/22, ao Senhor Ministro de Minas e Energia, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jaques Wagner, co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério das Minas e Energia
- Data:
- 02/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 196/2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 202/MME, de 2 de maio de 2022, do Ministro de Estado das Minas e Energia, contendo informações ao Requerente | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 62 | Anunciado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado de Minas e Energia nº 202/2022, em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e a informações anexadas na tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 689-694 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 18/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 261-264 - DSF nº 33 | Encaminhado à publicação, em 17/03/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/03/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), SITUAÇÃO, RISCOS, RESIDUO, BARRAGEM, MINAS, OURO, PARACATU (MG)
- 02/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado de Minas e Energia nº 202/2022, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e a informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 62
- 02/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 202/MME, de 2 de maio de 2022, do Ministro de Estado das Minas e Energia, contendo informações ao Requerente
- Ofício
- 11/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 147, de 11/04/22, ao Senhor Ministro de Minas e Energia, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jaques Wagner, contido no Requerimento n° 196, de 2022, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 147/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 689-694 - DSF nº 48
- P.S 57/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 06/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Romário, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 29/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 17/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/03/2022.
- Publicado no DSF Páginas 261-264 - DSF nº 33
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2022 15:25