Requerimento n° 197, de 2022
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações à Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da EMBRAPA, acusado recentemente por 12 cientistas brasileiros que listam ações de Miranda que deturparam a realidade sobre o meio ambiente e que, por exemplo, foram usados como argumentos para mudanças no Código Florestal, aprovado em 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/11/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 197/2022
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Informações à Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da EMBRAPA, acusado recentemente por 12 cientistas brasileiros que listam ações de Miranda que deturparam a realidade sobre o meio ambiente e que, por exemplo, foram usados como argumentos para mudanças no Código Florestal, aprovado em 2012.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/03/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o RQS 197/2022 que solicita Informações ao Ministro de Estado de Agricultura
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 102/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o RQS 197/2022 que solicita Informações ao Ministro de Estado de Agricultura
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 977/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Requerimento de Informação n° 197/2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 977, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 965/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Autor:
- Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 197/22.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 965/2022/GAB-GM/MAPA, de 28 de novembro de 2022, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 197 | Encaminhado à publicação Ofício do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 965, de 28 de novembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 197, de 2022, de autoria do Senador Jaques Wagner. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 384-389 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 18/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 265-268 - DSF nº 33 | Encaminhado à publicação, em 17/03/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/03/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 11/04/2022 - Redistribuição)
- Senador Romário (encerrado em 19/04/2022 - Redistribuição)
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO DISCIPLINAR, PRAZO, APURAÇÃO, DENUNCIA, ASSESSOR, PRESIDENCIA, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), ACUSAÇÃO, FRAUDE, DADOS, MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação Ofício do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 965, de 28 de novembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 197, de 2022, de autoria do Senador Jaques Wagner.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 197
- 29/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 965/2022/GAB-GM/MAPA, de 28 de novembro de 2022, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente.
- OF. 965/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- 14/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 977, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 977/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 384-389 - DSF nº 183
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 07/06/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 19/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 19/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
- 11/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 11/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Elmano Férrer, para redistribuição.
- 29/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 17/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/03/2022.
- Publicado no DSF Páginas 265-268 - DSF nº 33
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2024 11:51