Requerimento n° 197, de 2022


Ementa:
Informações à Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da EMBRAPA, acusado recentemente por 12 cientistas brasileiros que listam ações de Miranda que deturparam a realidade sobre o meio ambiente e que, por exemplo, foram usados como argumentos para mudanças no Código Florestal, aprovado em 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/11/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-30 às 13:47

Identificação:
RQS 197/2022
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Informações à Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da EMBRAPA, acusado recentemente por 12 cientistas brasileiros que listam ações de Miranda que deturparam a realidade sobre o meio ambiente e que, por exemplo, foram usados como argumentos para mudanças no Código Florestal, aprovado em 2012.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/03/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 197/2022 que solicita Informações ao Ministro de Estado de Agricultura
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 102/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 197/2022 que solicita Informações ao Ministro de Estado de Agricultura
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 977/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Requerimento de Informação n° 197/2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 977, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 965/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Autor:
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 197/22.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 965/2022/GAB-GM/MAPA, de 28 de novembro de 2022, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2022 Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação Ofício do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 965, de 28 de novembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 197, de 2022, de autoria do Senador Jaques Wagner.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 384-389 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
18/03/2022 Publicado no DSF Páginas 265-268 - DSF nº 33
Encaminhado à publicação, em 17/03/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/03/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 11/04/2022 - Redistribuição)
  • Senador Romário (encerrado em 19/04/2022 - Redistribuição)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO DISCIPLINAR, PRAZO, APURAÇÃO, DENUNCIA, ASSESSOR, PRESIDENCIA, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), ACUSAÇÃO, FRAUDE, DADOS, MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação Ofício do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 965, de 28 de novembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 197, de 2022, de autoria do Senador Jaques Wagner.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 197
29/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 965/2022/GAB-GM/MAPA, de 28 de novembro de 2022, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente.
OF. 965/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
14/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 977, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 977/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 384-389 - DSF nº 183
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
07/06/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
19/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
19/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
11/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
11/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Elmano Férrer, para redistribuição.
29/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
17/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando distribuição.
17/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/03/2022.
Publicado no DSF Páginas 265-268 - DSF nº 33
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2022 10:16