Projeto de Lei n° 634, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2016)

Ver também: PLS 19/2016

Iniciativa
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7352/2017
Norma Gerada
Lei nº 14.340 de 18/05/2022
Assunto
Jurídico > Direito Civil > Família e Sucessões
Jurídico > Processo > Processo Civil
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Altera as Leis nºs 12.318, de 26 de agosto de 2010, e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.340 de 18/05/2022
Último local:
26/05/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
19/05/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

58 46
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-12-05 às 23:41

Identificação:
PL 634/2022 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/02/2022
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 12.318, de 26 de agosto de 2010, e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/03/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
24/03/2022
Descrição/Ementa
REL PL 634/2022 SDC ao PLS 19/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
REL alienação parental
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 109/2022 - PLEN
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
12/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 109/2022-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nº 1 a 4-PLEN, de redação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 110/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
12/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 110, de 2022 - PLEN (Redação final)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 109/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados, com ressalvas, e ... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 19/2016
Autor:
Senado Federal
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 12.318, de 26 de agosto de 2010, e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 322, de 28/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 86/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 202/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 634/2022 (Substitutivo-CD).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs 202 e 203, de 2022, do Senador Paulo Rocha, de oitiva da CDH e da CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 203/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL nº 634/2022 (Substitutivo-CD).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs 202 e 203, de 2022, do Senador Paulo Rocha, de oitiva da CDH e da CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 227/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/03/2022
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS 203/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs 226 e 227, de 2022, do Senador Paulo Rocha, que requer a retirada de tramitação dos Requerimentos nºs 202 e 203, de 2022. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 226/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/03/2022
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS 202/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs 226 e 227, de 2022, do Senador Paulo Rocha, que requer a retirada de tramitação dos Requerimentos nºs 202 e 203, de 2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
RECOMENDAÇÃO Nº 003, do Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), encaminhada através do Ofício nº 018/2022/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, de 8/4/22, manifestando-se pela rejeição do PL nº 7.352/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde/Brasília
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 64/2022/SECNS/MS, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde/Brasília, encaminha a Recomendação nº 003/2022, do Conselho Nacional de Saúde, recomendando a rejeição do PL 7.352/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 86/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 634, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 322, de 28/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 86/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 322/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 86 , de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 634, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 322, de 28/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 86/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 323/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 634, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 322, de 28/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 86/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
20/05/2022
Descrição/Ementa
Mensagem da Presidência da República nº 236, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
20/05/2022
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 414/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 634, de 2022 (Substitutivo-CD).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 414, de 24/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 236, de 2022, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Le... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2022 Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 77
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 236, de 2022, na origem, do Presidente da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 634, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2016), sancionado e convertido na Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
24/05/2022 Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 77
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 236, de 2022, na origem, do Presidente da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 634, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2016), sancionado e convertido na Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/04/2022 Publicado no DSF Páginas 72-96 - DSF nº 51
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 109/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados, com ressalvas, e das Emendas nºs 1 a 4-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Substitutivo da Câmara dos Deputados, com ressalvas, e as Emendas nºs 1 a 4-PLEN, de redação, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 110/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/04/2022 Publicado no DSF Páginas 16-18 - DSF nº 51
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 109/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados, com ressalvas, e das Emendas nºs 1 a 4-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Substitutivo da Câmara dos Deputados, com ressalvas, e as Emendas nºs 1 a 4-PLEN, de redação, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 110/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
30/03/2022 Publicado no DSF Páginas 36-43 - DSF nº 41
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/03/2022)
Retirado de pauta.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 202, 203, 226 e 227, de 2022)
30/03/2022 Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 41
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/03/2022)
Retirado de pauta.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 202, 203, 226 e 227, de 2022)
19/03/2022 Publicado no DSF Páginas 104-111 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação, em 18/03/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/03/2022
Despacho:
21/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 12/04/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/04/2022 - 18/05/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROCEDIMENTO, CRITERIOS, IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO TECNICA, AVALIAÇÃO PSICOLOGICA, ALIENAÇÃO, PAES, CRIANÇA, ABANDONO, VISITA, GUARDA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, AFASTAMENTO, DEPOIMENTO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRITERIOS, SUSPENSÃO, PODER FAMILIAR, CONCESSÃO, LIMINAR, NOTIFICAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados, com ressalvas e ajustes redacionais. A matéria vai à sanção.)
Em 06/04/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/03/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/03/2022 - Discussão, em turno único
24/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 414, de 24/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 236, de 2022, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 634, de 2022, sancionado e transformado na Lei n° 14.340, de 18 de maio de 2022.
OFSF 414/2022
23/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 236, de 2022, na origem, do Presidente da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 634, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2016), sancionado e convertido na Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 77
Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 77
19/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14340 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/05/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 18/05/2022.
28/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 322, de 28/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 86/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 323, de 28/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 322/2022
OFSF 323/2022
MPSF 86/2022
Autógrafo - PLS 19/2016
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 109/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados, com ressalvas, e das Emendas nºs 1 a 4-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Substitutivo da Câmara dos Deputados, com ressalvas, e as Emendas nºs 1 a 4-PLEN, de redação, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 110/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 16-18 - DSF nº 51
Publicado no DSF Páginas 72-96 - DSF nº 51
P.S 110/2022 - PLEN
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 14h.
Não foram apresentados destaques.
09/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.04.2022.
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022)
Retirado de pauta.
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de destaques às 17h10.
Não foram apresentados destaques.
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório da Senadora Rose de Freitas.
Relatório Legislativo
01/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 06.04.2022.
29/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
29/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/03/2022)
Retirado de pauta.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 202, 203, 226 e 227, de 2022)
Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 41
Publicado no DSF Páginas 36-43 - DSF nº 41
29/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
27/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 29.03.2022.
24/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da sessão.
24/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs 226 e 227, de 2022, do Senador Paulo Rocha, que requer a retirada de tramitação dos Requerimentos nºs 202 e 203, de 2022.
RQS 226/2022
RQS 227/2022
24/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Rose de Freitas.
Relatório Legislativo
22/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs 202 e 203, de 2022, do Senador Paulo Rocha, de oitiva da CDH e da CAS.
RQS 202/2022
RQS 203/2022
20/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 24.03.2022.
Designada a Senadora Rose de Freitas Relatora de Plenário.
18/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/03/2022.
Publicado no DSF Páginas 104-111 - DSF nº 34
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 11:11