Projeto de Lei n° 694, de 2022

Iniciativa
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 694/2022
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária, e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
05/07/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
14/07/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2022-11-28 às 23:54

Identificação:
PL 694/2022
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária, e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
17/06/2022
Descrição/Ementa
PL 694 de 2022
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 47/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
PL 694 de 2022
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 22/06/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 21ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Comunicação de deliberação de matéria.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 106, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
04/07/2022
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária, e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
05/07/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 645/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/07/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 694, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 645, de 14/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 694/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2022
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária, e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 645, de 14/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 556 - DSF nº 105
Encerrou-se em 1º de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei n° 694, de 2022.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
24/06/2022 Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 98
Encaminhado à publicação o Ofício nº 106, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
24/06/2022 Publicado no DSF Páginas 6-7 - DSF nº 98
Encaminhado à publicação o Ofício nº 106, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
23/06/2022 Publicado no DSF Páginas 74-82 - DSF nº 97
Em reunião realizada em 22/06/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
25/03/2022 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 38
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
24/03/2022 Publicado no DSF Páginas 341-345 - DSF nº 37
Encaminhado à publicação, em 23/03/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/03/2022
Despacho:
24/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 22/06/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/03/2022 - 01/04/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
27/06/2022 - 01/07/2022: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, SEMANA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA
14/07/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 645, de 14/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 645/2022
Autógrafo - PL 694/2022
05/07/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 1º de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei n° 694, de 2022.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 556 - DSF nº 105
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
23/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/06/2022 a 01/07/2022. Perante a Mesa.
23/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 106, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 6-7 - DSF nº 98
Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 98
Ofício
22/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
22/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 22/06/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 74-82 - DSF nº 97
P.S 47/2022 - CE
20/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/06/2022.
17/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
24/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
02/04/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
24/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/03/2022 a 01/04/2022. Perante a CE.
24/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 38
23/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/03/2022.
Publicado no DSF Páginas 341-345 - DSF nº 37
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/08/2022 18:17