Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2022
Autoria: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 13 de 27/04/2022
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 27/04/2022
- Último local:
- 20/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 28/04/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 11/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 30/03/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/03/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 30/03/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 11/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/04/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 326, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 87/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório favorável ao PRS 11 de 2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 122/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 122, de 2022-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/04/2022) Proferido pelo Senador Jorge Kajuru o Parecer nº 122, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único, com vo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 123/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 20/04/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 123, de 2022-PLEN-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Itu - SP
- Data:
- 27/05/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 374/2022 - ATL, da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu (SP), contendo moção de congratulação aos senadores pela formação e aprovação da frente parlamentar por um “Brasil sem jogos de azar”, através do PRS 11/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 87/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 28/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 13, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 326, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 87/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 326/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 13, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2022).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 326, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 87/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 327/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 28/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 13, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2022).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 326, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 87/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 130-134 - DSF nº 54 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/04/2022) Proferido pelo Senador Jorge Kajuru o Parecer nº 122, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único, com voto contrário do Senador Angelo Coronel. Redação Final da matéria (Parecer nº 123/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora). À promulgação. |
| 20/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 35-37 - DSF nº 54 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/04/2022) Proferido pelo Senador Jorge Kajuru o Parecer nº 122, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único, com voto contrário do Senador Angelo Coronel. Redação Final da matéria (Parecer nº 123/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora). À promulgação. |
| 31/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 270-275 - DSF nº 42 | Encaminhado à publicação, em 30/03/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/03/2022
- Despacho:
- 12/04/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Jorge Kajuru (encerrado em 19/04/2022 - Matéria deliberada no plenário)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, OBJETIVO, PROIBIÇÃO, JOGO DE AZAR
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 24/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM n.º 113, de 17/05/22, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 13/22.
À COARQ.
- 28/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 326, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 87/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/2022.
Remetido Ofício SF nº 327, de 28/04/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/2022. - MPSF 87/2022
- OFSF 326/2022
- OFSF 327/2022
- Autógrafo - PRS 11/2022
- 28/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/04/2022 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 27/04/2022.
- 19/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/04/2022)
Proferido pelo Senador Jorge Kajuru o Parecer nº 122, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único, com voto contrário do Senador Angelo Coronel.
Redação Final da matéria (Parecer nº 123/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 130-134 - DSF nº 54
- Publicado no DSF Páginas 35-37 - DSF nº 54
- P.S 122/2022 - PLEN
- 19/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru.
- Relatório Legislativo
- 12/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Jorge Kajuru.
- 30/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 30/03/2022.
- Publicado no DSF Páginas 270-275 - DSF nº 42
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2022 08:08
