Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2022

Autoria
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 13 de 27/04/2022
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 13 de 27/04/2022
Último local:
20/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/04/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-11-29 às 14:08

Identificação:
PRS 11/2022
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
30/03/2022
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/03/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 11/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 326, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 87/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório favorável ao PRS 11 de 2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 122/2022 - PLEN
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 122, de 2022-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/04/2022) Proferido pelo Senador Jorge Kajuru o Parecer nº 122, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único, com vo... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 123/2022 - PLEN
Autor:
Comissão
Data:
20/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 123, de 2022-PLEN-CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Itu - SP
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Ofício n° 374/2022 - ATL, da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu (SP), contendo moção de congratulação aos senadores pela formação e aprovação da frente parlamentar por um “Brasil sem jogos de azar”, através do PRS 11/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 87/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 13, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 326, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 87/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 326/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 13, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 326, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 87/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 327/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 13, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 326, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 87/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2022 Publicado no DSF Páginas 130-134 - DSF nº 54
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/04/2022)
Proferido pelo Senador Jorge Kajuru o Parecer nº 122, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único, com voto contrário do Senador Angelo Coronel.
Redação Final da matéria (Parecer nº 123/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
À promulgação.
20/04/2022 Publicado no DSF Páginas 35-37 - DSF nº 54
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/04/2022)
Proferido pelo Senador Jorge Kajuru o Parecer nº 122, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único, com voto contrário do Senador Angelo Coronel.
Redação Final da matéria (Parecer nº 123/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
À promulgação.
31/03/2022 Publicado no DSF Páginas 270-275 - DSF nº 42
Encaminhado à publicação, em 30/03/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/03/2022
Despacho:
12/04/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Jorge Kajuru (encerrado em 19/04/2022 - Matéria deliberada no plenário)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, OBJETIVO, PROIBIÇÃO, JOGO DE AZAR
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
24/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM n.º 113, de 17/05/22, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 13/22.
À COARQ.
28/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 326, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 87/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/2022.
Remetido Ofício SF nº 327, de 28/04/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/2022.
MPSF 87/2022
OFSF 326/2022
OFSF 327/2022
Autógrafo - PRS 11/2022
28/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/04/2022 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 27/04/2022.
19/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/04/2022)
Proferido pelo Senador Jorge Kajuru o Parecer nº 122, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único, com voto contrário do Senador Angelo Coronel.
Redação Final da matéria (Parecer nº 123/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 130-134 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 35-37 - DSF nº 54
P.S 122/2022 - PLEN
19/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru.
Relatório Legislativo
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Jorge Kajuru.
30/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/03/2022.
Publicado no DSF Páginas 270-275 - DSF nº 42
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2022 08:08