Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 22, de 2022
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, V, da Constituição Federal e dos art. 90, V, e 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro Interino da Educação, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, sobre a destinação de recursos do FNDE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/09/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 22/2022 - CE
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, V, da Constituição Federal e dos art. 90, V, e 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro Interino da Educação, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, sobre a destinação de recursos do FNDE.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 08:52. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESCLARECIMENTOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)
- 06/09/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/09/2023 às 13h38
- 31/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 08:52.
- REQ 22/2022 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2023 13:38