Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 15, de 2022

Autoria
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
"Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam adesinstitucionalização de pacientes internados".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/04/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
02/05/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-10-07 às 14:42

Identificação:
REQ 15/2022 - CDH
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
"Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam adesinstitucionalização de pacientes internados".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, ALTERAÇÃO, POLITICA, ATENÇÃO, SAUDE MENTAL, PACIENTE, DOENÇA MENTAL, CORTE, RECURSOS FINANCEIROS
02/05/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 14ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
28/04/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/05/2022.
04/04/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:36.
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2022 09:31