Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 15, de 2022
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
"Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam adesinstitucionalização de pacientes internados".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/04/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 02/05/2022 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 15/2022 - CDH
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- "Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam adesinstitucionalização de pacientes internados".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, ALTERAÇÃO, POLITICA, ATENÇÃO, SAUDE MENTAL, PACIENTE, DOENÇA MENTAL, CORTE, RECURSOS FINANCEIROS
- 02/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 14ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 28/04/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/05/2022.
- 04/04/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:36.
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2022 09:31