Sugestão n° 3, de 2022
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: "Pretende acabar com a obrigatoriedade de tomar esse experimento chamado vacina contra a covid".
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Marcio Bittar
- Último local:
- 06/04/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 22/10/2025 - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 3/2022
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- "Pretende acabar com a obrigatoriedade de tomar esse experimento chamado vacina contra a covid".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PL/AC)
- Data:
- 16/09/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer à Sugestão nº 3, de 2022, do Programa e-Cidadania, intitulada "A não obrigatoriedade em tomar esse experimento chamado VACINA CONTRA COVID".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Márcio Bittar com voto favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 18/08/2022 - Redistribuição)
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 18/04/2023 - Redistribuição)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 19/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Marcio Bittar
- Senador Eduardo Girão (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/10/2025 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROIBIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, VACINA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), GARANTIA, LIBERDADE, ESCOLHA
- 22/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/10/2025, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/10/2025.
- 16/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Márcio Bittar com voto favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 25/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 03/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 18/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Soraya Thronicke, para redistribuição.
- 22/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/08/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
- 07/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 06/04/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 22/10/2025 16:06