Sugestão n° 3, de 2022
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: "Pretende acabar com a obrigatoriedade de tomar esse experimento chamado vacina contra a covid".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último local:
- 18/06/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 18/06/2026 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 3/2022
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- "Pretende acabar com a obrigatoriedade de tomar esse experimento chamado vacina contra a covid".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PL/AC)
- Data:
- 16/09/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 3, de 2022, que "Pretende acabar com a obrigatoriedade de tomar esse experimento chamado vacina contra a covid".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Márcio Bittar com voto favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 85/2026 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 17/06/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 3, de 2022, que "Pretende acabar com a obrigatoriedade de tomar esse experimento chamado vacina contra a covid".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves designa o Senador Jaime Bagattoli como relator "ad-hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à sugest... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 17/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 5246-5251 - DSF nº 91 | Na 39ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves designa o Senador Jaime Bagattoli como relator "ad-hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 18/08/2022 - Redistribuição)
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 18/04/2023 - Redistribuição)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 19/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Marcio Bittar (encerrado em 17/06/2026 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Eduardo Girão (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/10/2025 - Encerrado por fim de reunião)
- Senador Jaime Bagattoli (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/06/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROIBIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, VACINA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), GARANTIA, LIBERDADE, ESCOLHA
- Matérias relacionadas:
- 18/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 3.223, de 2026 (apresentado como conclusão do Parecer nº 85, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).
- 18/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria "ad hoc" do Senador Jaime Bagattoli por deliberação da matéria.
À SLSF, para processamento do projeto.
- 17/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 39ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves designa o Senador Jaime Bagattoli como relator "ad-hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 5246-5251 - DSF nº 91
- P.S 85/2026 - CDH
- 12/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/06/2026.
- 22/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/10/2025, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/10/2025.
- 16/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Márcio Bittar com voto favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 25/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 03/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 18/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Soraya Thronicke, para redistribuição.
- 22/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/08/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
- 07/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 06/04/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2026 19:39
