Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 9, de 2022
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 90, inciso II, do RISF, audiência pública para tratar do anexo C do Tratado de Itaipu
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 06/04/2022 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2022 - CRE
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 90, inciso II, do RISF, audiência pública para tratar do anexo C do Tratado de Itaipu
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL , AUDIENCIA PUBLICA , TRATADO , ACORDO INTERNACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PARAGUAI , COMERCIALIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU) , ROYALTIES , MUNICIPIOS , RESERVATORIO .
- 21/12/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Encaminhada à Coordenação de Arquivo (COARQ), tendo em vista o término da Legislatura.
- 06/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Na 3ª Reunião, extraordinária, desta Comissão, é o presente requerimento lido e aprovado.
- 06/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:04.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:37