Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2022
- Autoria
- Deputada Federal Tia Eron (REPUBLICANOS/BA)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Projeto de Resolução que Cria a Comissão Permanente Mista de Igualdade Racial
Situação Atual Em tramitação
- 1ª autuação
- Último local: 06/05/2022 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Última situação: 06/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- 2ª autuação
- Último local: 06/05/2022 - Secretaria de Expediente
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRN 2/2022
- Autor:
- Deputada Federal Tia Eron (REPUBLICANOS/BA)
- Data:
- 12/04/2022
- Descrição/Ementa
- Projeto de Resolução que Cria a Comissão Permanente Mista de Igualdade Racial
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Apresentado Projeto de Resolução, nos termos do art. 128, inciso II, do Regimento Comum do Congresso Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/04/2022
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- OFCN 156/2022
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2022 (2ª autuação).
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 156, de 12/05/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, nos termos do art. 128, § 3º, do Regimento Comum, o Projeto de Resolução nº 2, de 2022 - CN (2ª autuação). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2022 | Publicado no DCN Páginas 165-195 - DCN nº 15 | Encaminhado à publicação. Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa do Congresso Nacional, seguindo, posteriormente, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente. |
- Despacho:
- 26/04/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CD-Mesa - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 26/04/2022 - 02/05/2022: Apresentação de Emendas a Projeto de Resolução do Congresso Nacional (Art. 151 do RCCN, combinado com o art. 235, II, "a"; e art. 401, §1° do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO MISTA, CARATER PERMANENTE, OBJETIVO, PROMOÇÃO, IGUALDADE RACIAL, ADITAMENTO, ASSINATURA
- 1ª autuação
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 2ª autuação
- 12/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício CN nº 156, de 12/05/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, nos termos do art. 128, § 3º, do Regimento Comum, o Projeto de Resolução nº 2, de 2022 - CN (2ª autuação).
- OFCN 156/2022
- 1ª autuação
- 06/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 1ª autuação
- 05/05/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- À Coordenação de Apoio à Mesa, para encaminhamento da 1ª autuação à Mesa do Senado Federal para emissão de parecer sobre a matéria.
- 2ª autuação
- 05/05/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Expediente, para encaminhamento da 2ª autuação à Mesa da Câmara dos Deputados para emissão de parecer sobre a matéria.
- 1ª autuação
- 03/05/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas à matéria. Prazo findo em 02.05.2022.
A matéria vai às Mesas do Senado Federal (1ª autuação) e da Câmara dos Deputados (2ª autuação).
- 2ª autuação
- 03/05/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas à matéria. Prazo findo em 02.05.2022.
A matéria vai às Mesas do Senado Federal (1ª autuação) e da Câmara dos Deputados (2ª autuação).
- 1ª autuação
- 26/04/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a Projeto de Resolução do Congresso Nacional (Art. 151 do RCCN, combinado com o art. 235, II, "a"; e art. 401, §1° do RISF). De 26/04/2022 a 02/05/2022. Perante a MESA.
- 1ª autuação
- 26/04/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa do Congresso Nacional, seguindo, posteriormente, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente. - Publicado no DCN Páginas 165-195 - DCN nº 15
- 1ª autuação
- 12/04/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado Projeto de Resolução, nos termos do art. 128, inciso II, do Regimento Comum do Congresso Nacional.
- PRN 2/2022
Última atualização de dados legislativos: 31/01/2024 09:09
