Projeto de Lei n° 1011, de 2022
- Iniciativa
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para incluir o acompanhamento de saúde bucal entre as condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 02/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 26/04/2022 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1011/2022
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para incluir o acompanhamento de saúde bucal entre as condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 26/04/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 287/2022
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL 1011/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 287/2022, do Senador Plínio Valério, de retirada da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 261-262 - DSF nº 58 | Recebido o Requerimento nº 287/2022, do Senador Plínio Valério, solicitando a retirada do PL 1011/2022, de sua autoria. |
| 27/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 198-202 - DSF nº 58 | Encaminhado à publicação, em 26/04/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/04/2022
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO BRASIL, REQUISITOS, FAMILIA, MANUTENÇÃO, BENEFICIO, OBRIGATORIEDADE, ACOMPANHAMENTO, HIGIENE, SAUDE BUCAL, DENTISTA, ODONTOLOGIA
| Matéria |
|---|
| RQS 287/2022 |
- 26/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 287/2022, do Senador Plínio Valério, solicitando a retirada do PL 1011/2022, de sua autoria.
- Publicado no DSF Páginas 261-262 - DSF nº 58
- 26/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 287/2022, do Senador Plínio Valério, de retirada da matéria.
- RQS 287/2022
- 26/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 26/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 198-202 - DSF nº 58
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/05/2022 16:23