Projeto de Lei n° 1020, de 2022

Iniciativa
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Regula o exercício da profissão de cozinheiro e gastrônomo, e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/04/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
02/05/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 03:57

Identificação:
PL 1020/2022
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
26/04/2022
Descrição/Ementa
Regula o exercício da profissão de cozinheiro e gastrônomo, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/04/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2023 Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 58
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
27/04/2022 Publicado no DSF Páginas 224-228 - DSF nº 58
Encaminhado à publicação, em 26/04/2022.
Data de Leitura:
26/04/2022
Despacho:
19/04/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Prazos:
21/04/2023 - 28/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ORGANIZAÇÃO, SUPERVISÃO, ELABORAÇÃO, PREPARAÇÃO, ALIMENTOS, CARDAPIO, RESTAURANTE, HOTEL, RESIDENCIA, HOSPITAL
02/05/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
19/04/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/04/2023 a 28/04/2023. Perante a CE.
19/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 58
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
26/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/04/2022.
Publicado no DSF Páginas 224-228 - DSF nº 58
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/05/2023 16:29