Projeto de Lei n° 1020, de 2022
Autoria: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Ementa: Regula o exercício da profissão de cozinheiro e gastrônomo, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 19/04/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 04/04/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1020/2022
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Regula o exercício da profissão de cozinheiro e gastrônomo, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 26/04/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 58 | A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 27/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 224-228 - DSF nº 58 | Encaminhado à publicação, em 26/04/2022. |
- Data de Leitura:
- 26/04/2022
- Despacho:
- 19/04/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Laércio Oliveira
- Prazos:
- 21/04/2023 - 28/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ORGANIZAÇÃO, SUPERVISÃO, ELABORAÇÃO, PREPARAÇÃO, ALIMENTOS, CARDAPIO, RESTAURANTE, HOTEL, RESIDENCIA, HOSPITAL
- 04/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 02/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 19/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/04/2023 a 28/04/2023. Perante a CE.
- 19/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 58
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 26/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 26/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 224-228 - DSF nº 58
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/04/2025 20:11