Projeto de Lei n° 1055, de 2022

Iniciativa
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia dos Povos Indígenas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
06/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
04/05/2022 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 23:30

Identificação:
PL 1055/2022
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Institui o Dia dos Povos Indígenas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/04/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/05/2022 Publicado no DSF Páginas 283 - DSF nº 64
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do PL nº 5466/2019 com o PL nº 1055/2022, por tratarem de tema correlato.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 151/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 5466/2019.
Discussão encerrada.
Aprovado o PL nº 5466/2019, nos termos do parecer, que vai à sanção.
(Prejudicado o PL nº 1055/2022)
05/05/2022 Publicado no DSF Páginas 203 - DSF nº 64
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do PL nº 5466/2019 com o PL nº 1055/2022, por tratarem de tema correlato.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 151/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 5466/2019.
Discussão encerrada.
Aprovado o PL nº 5466/2019, nos termos do parecer, que vai à sanção.
(Prejudicado o PL nº 1055/2022)
29/04/2022 Publicado no DSF Páginas 71-76 - DSF nº 60
Encaminhado à publicação, em 28/04/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/04/2022
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, COMUNIDADE INDIGENA, INDIO
04/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do PL nº 5466/2019 com o PL nº 1055/2022, por tratarem de tema correlato.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 151/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 5466/2019.
Discussão encerrada.
Aprovado o PL nº 5466/2019, nos termos do parecer, que vai à sanção.
(Prejudicado o PL nº 1055/2022)
Publicado no DSF Páginas 203 - DSF nº 64
Publicado no DSF Páginas 283 - DSF nº 64
28/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 28/04/2022.
Publicado no DSF Páginas 71-76 - DSF nº 60
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/05/2022 20:14