Projeto de Lei n° 1055, de 2022
- Iniciativa
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia dos Povos Indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 06/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 04/05/2022 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- PL 1055/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 28/04/2022
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia dos Povos Indígenas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 28/04/2022. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 283 - DSF nº 64 | A Presidência determina, com fundamento no art. 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do PL nº 5466/2019 com o PL nº 1055/2022, por tratarem de tema correlato. (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 151/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 5466/2019. Discussão encerrada. Aprovado o PL nº 5466/2019, nos termos do parecer, que vai à sanção. (Prejudicado o PL nº 1055/2022) |
05/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 203 - DSF nº 64 | A Presidência determina, com fundamento no art. 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do PL nº 5466/2019 com o PL nº 1055/2022, por tratarem de tema correlato. (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022) Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 151/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 5466/2019. Discussão encerrada. Aprovado o PL nº 5466/2019, nos termos do parecer, que vai à sanção. (Prejudicado o PL nº 1055/2022) |
29/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 71-76 - DSF nº 60 | Encaminhado à publicação, em 28/04/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, COMUNIDADE INDIGENA, INDIO
- 04/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência determina, com fundamento no art. 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do PL nº 5466/2019 com o PL nº 1055/2022, por tratarem de tema correlato.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 151/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 5466/2019.
Discussão encerrada.
Aprovado o PL nº 5466/2019, nos termos do parecer, que vai à sanção.
(Prejudicado o PL nº 1055/2022) - Publicado no DSF Páginas 203 - DSF nº 64
- Publicado no DSF Páginas 283 - DSF nº 64
- 28/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 28/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 71-76 - DSF nº 60
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/05/2022 20:14