Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 22, de 2022
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Realização de diligência
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Roraima-RR, no dia 12 de maio de 2022, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/04/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 12/05/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 22/2022 - CDH
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Roraima-RR, no dia 12 de maio de 2022, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, PROVIDENCIA, AUTORIDADE, PROTEÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, ATUAÇÃO, GARIMPEIRO, ILEGALIDADE, CONTAMINAÇÃO, DOENÇA GRAVE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 12/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada a diligência externa em Roraima -RR, no dia 12 de maio de 2022, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami.
- 02/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 14ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 22/2022, de autoria do Senador Humberto Costa, para a realização de diligência.
- 28/04/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/05/2022.
- 28/04/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 16:13.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 10:18