Projeto de Lei n° 1062, de 2022

Iniciativa
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Superior
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências, para introduzir a disponibilidade de creches para filhos e tutelados de estudantes, professores e demais funcionários, como um dos critérios de avaliação das instituições de educação superior.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/04/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-08-11 às 19:36

Identificação:
PL 1062/2022
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências, para introduzir a disponibilidade de creches para filhos e tutelados de estudantes, professores e demais funcionários, como um dos critérios de avaliação das instituições de educação superior.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/04/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2022 Publicado no DSF Páginas 77-81 - DSF nº 60
Encaminhado à publicação, em 28/04/2022.
Data de Leitura:
28/04/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, SISTEMA NACIONAL, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, PROVIDENCIA, DISPONIBILIDADE, CRECHE, FILHA, FILHO, ESTUDANTE, PROFESSOR, FUNCIONARIOS
28/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 28/04/2022.
Publicado no DSF Páginas 77-81 - DSF nº 60
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2022 11:30