Projeto de Lei n° 1062, de 2022
- Iniciativa
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências, para introduzir a disponibilidade de creches para filhos e tutelados de estudantes, professores e demais funcionários, como um dos critérios de avaliação das instituições de educação superior.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/04/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1062/2022
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 28/04/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências, para introduzir a disponibilidade de creches para filhos e tutelados de estudantes, professores e demais funcionários, como um dos critérios de avaliação das instituições de educação superior.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 28/04/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 77-81 - DSF nº 60 | Encaminhado à publicação, em 28/04/2022. |
- Data de Leitura:
- 28/04/2022
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, SISTEMA NACIONAL, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, PROVIDENCIA, DISPONIBILIDADE, CRECHE, FILHA, FILHO, ESTUDANTE, PROFESSOR, FUNCIONARIOS
- 28/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 28/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 77-81 - DSF nº 60
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2022 11:30
