Requerimento n° 302, de 2022
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Criação de Comissão Temporária Externa composta de 10 (dez) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, destinada a acompanhar in loco as denúncias de invasões de terras indígenas e de violência contra povos indígenas na região amazônica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 302/2022
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 29/04/2022
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Temporária Externa composta de 10 (dez) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, destinada a acompanhar in loco as denúncias de invasões de terras indígenas e de violência contra povos indígenas na região amazônica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 29/04/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 61 | Encaminhado à publicação, em 29/04/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/04/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO , CRIAÇÃO , COMISSÃO TEMPORARIA , COMISSÃO EXTERNA , ACOMPANHAMENTO , DENUNCIA , VIOLENCIA , COMUNIDADE INDIGENA , TRIBO YANOMAMI , INDIO , INVASÃO , TERRAS INDIGENAS , REGIÃO AMAZONICA .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 29/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 29/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 61
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:42