Requerimento n° 302, de 2022

Autoria
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Criação de Comissão Temporária Externa composta de 10 (dez) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, destinada a acompanhar in loco as denúncias de invasões de terras indígenas e de violência contra povos indígenas na região amazônica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-12-04 às 08:25

Identificação:
RQS 302/2022
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
29/04/2022
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Temporária Externa composta de 10 (dez) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, destinada a acompanhar in loco as denúncias de invasões de terras indígenas e de violência contra povos indígenas na região amazônica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 29/04/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/04/2022 Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 61
Encaminhado à publicação, em 29/04/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/04/2022
Indexação:
REQUERIMENTO , CRIAÇÃO , COMISSÃO TEMPORARIA , COMISSÃO EXTERNA , ACOMPANHAMENTO , DENUNCIA , VIOLENCIA , COMUNIDADE INDIGENA , TRIBO YANOMAMI , INDIO , INVASÃO , TERRAS INDIGENAS , REGIÃO AMAZONICA .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
29/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/04/2022.
Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 61
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:42