Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 15, de 2022

Autoria
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o impacto do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº1089, de 2021) para o setor aéreo, consumidores e sociedade brasileira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/05/2022 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
09/05/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2022-07-05 às 16:46

Identificação:
REQ 15/2022 - CI
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
02/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o impacto do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº1089, de 2021) para o setor aéreo, consumidores e sociedade brasileira.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:12. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
09/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Aprovado ad referendum, e com audiência pública realizada em 09/05/2022, o requerimento é aprovado pela Comissão. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, SETOR, AVIAÇÃO, CONSUMIDOR, SOCIEDADE, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), REGIME, TARIFAS, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, FIXAÇÃO, NORMAS, ATRASO, PAGAMENTO
09/05/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Aprovado ad referendum, e com audiência pública realizada em 09/05/2022, o requerimento é aprovado pela Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
05/05/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada, em 05/05/2022, em reunião conjunta com a CAE, audiência pública semipresencial em atendimento aos Requerimentos 15/2022-CI e 16/2022-CAE, com a presença dos senhores Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil, representante do Ministério da Infraestrutura; Juliano Alcântara Noman, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac; Eduardo Sanowicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – Abear; Fábio Rogério Carvalho, Presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA; Ondino Dutra Cavalheiro Neto, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA; Diogo Gonçalves Bezerra, Gerente de Previsão de Preços, Mercado e Vendas da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras; Bruno Conde Caselli, Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Walter Faiad, Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec; Gustavo Augusto Freitas de Lima, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade; Paulo Nei da Silva Junior, Coordenador de Monitoramento de Mercado – Ministério da Justiça; Edson Sobrinho, Subsecretário de Regulação do Ministério da Economia.
02/05/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:12.
REQ 15/2022 - CI
Última atualização de dados legislativos: 09/05/2022 14:38