Indicação n° 21, de 2022
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito para inclusão da disciplina de Direito do Trânsito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 19/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/05/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 21/2022
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 02/05/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito para inclusão da disciplina de Direito do Trânsito.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 350/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 21, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 350, de 04/05/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta INS 21/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Fabiano Contarato, em resposta à Indicação nº 21, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.056616/2022-21. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 65-68 - DSF nº 62 | Encaminhado à publicação, em 02/05/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/05/2022
- 18/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Fabiano Contarato, em resposta à Indicação nº 21, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.056616/2022-21.
Ao Arquivo. - Ofício
- 04/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 350, de 04/05/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 21, de 2022.
- OFSF 350/2022
- 02/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 65-68 - DSF nº 62
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2024 18:59