Ofício "S" n° 10, de 2022

Autoria
Câmara Municipal da Estância Turística de Itu-SP
Natureza
Manifestação de entidade externa/cidadão

Ementa:
Encaminha cópia da Moção nº 1463/2021, de protesto e repúdio em relação à transferência de lixo radioativo para o município de Itu/SP, a ser realizada pela empresa "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL (INB)".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
29/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/06/2022 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-26 às 11:27
Identificação:
OFS 10/2022
Autor:
Câmara Municipal da Estância Turística de Itu-SP
Data:
12/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha cópia da Moção nº 1463/2021, de protesto e repúdio em relação à transferência de lixo radioativo para o município de Itu/SP, a ser realizada pela empresa "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL (INB)".
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer sobre Oficio S 10/22
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Jaques Wagner pelo conhecimento e arquivamento do Ofício “S” nº 10, de 2022, e pela aprovação de três Requerimentos de Informação dirigidos aos senhores ministros do Meio Ambiente, de Minas e Energia e de Ci... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 19/2022 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer sobre Oficio S 10/22
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer dessa comissão favorável ao conhecimento e ao arquivamento do Ofício “S” nº 10 de 2022 e à apresentação à Mesa Diretora de três requerimentos de informação: REQ 38/2022-CMA ao MINISTRO... | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 38/2022 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o licenciamento ambiental dos depósitos de rejeitos nucleares radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Dado conhecimento à Comissão, o Ofício vai ao Arquivo. (Apresentados como conclusão do Parecer, os Requerimentos nºs 38, 39 e 40, de 2022-CMA, de informações aos Ministros de Estado, vão à Mesa para decisão) | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 39/2022 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre os depósitos de rejeitos nucleares e materiais radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Dado conhecimento à Comissão, o Ofício vai ao Arquivo. (Apresentados como conclusão do Parecer, os Requerimentos nºs 38, 39 e 40, de 2022-CMA, de informações aos Ministros de Estado, vão à Mesa para decisão) | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 40/2022 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, informações sobre os depósitos de rejeitos nucleares e materiais radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Dado conhecimento à Comissão, o Ofício vai ao Arquivo. (Apresentados como conclusão do Parecer, os Requerimentos nºs 38, 39 e 40, de 2022-CMA, de informações aos Ministros de Estado, vão à Mesa para decisão) | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/06/2022 Publicado no DSF Páginas 109-123 - DSF nº 97
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer dessa comissão favorável ao conhecimento e ao arquivamento do Ofício “S” nº 10 de 2022 e à apresentação à Mesa Diretora de três requerimentos de informação:
REQ 38/2022-CMA ao MINISTRO DO MEIO AMBIENTE;
REQ 39/2022-CMA ao MINISTRO DE MINAS E ENERGIA;
REQ 40/2022-CMA ao MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10844&codcol=50
04/05/2022 Publicado no DSF Páginas 146-157 - DSF nº 63
A matéria, autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, vai à CMA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/05/2022
Despacho:
03/05/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jaques Wagner (encerrado em 22/06/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
OFICIO, MANIFESTAÇÃO, PROTESTO, REPUDIO, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ITU (SP), TRANSFERENCIA, LIXO, MATERIAL RADIOATIVO, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A (INB), DEPOSITO, ARMAZENAGEM, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Matéria
REQ 38/2022 - CMA
REQ 39/2022 - CMA
REQ 40/2022 - CMA
22/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Dado conhecimento à Comissão, o Ofício vai ao Arquivo.
(Apresentados como conclusão do Parecer, os Requerimentos nºs 38, 39 e 40, de 2022-CMA, de informações aos Ministros de Estado, vão à Mesa para decisão)
REQ 40/2022 - CMA
REQ 38/2022 - CMA
REQ 39/2022 - CMA
22/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
22/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer dessa comissão favorável ao conhecimento e ao arquivamento do Ofício “S” nº 10 de 2022 e à apresentação à Mesa Diretora de três requerimentos de informação:
REQ 38/2022-CMA ao MINISTRO DO MEIO AMBIENTE;
REQ 39/2022-CMA ao MINISTRO DE MINAS E ENERGIA;
REQ 40/2022-CMA ao MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10844&codcol=50
Publicado no DSF Páginas 109-123 - DSF nº 97
P.S 19/2022 - CMA
22/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:36.
22/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:32.
22/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:29.
20/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/06/2022.
10/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/06/2022.
10/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Jaques Wagner pelo conhecimento e arquivamento do Ofício “S” nº 10, de 2022, e pela aprovação de três Requerimentos de Informação dirigidos aos senhores ministros do Meio Ambiente, de Minas e Energia e de Ciência, Tecnologia e Inovações.
Relatório Legislativo
04/05/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Jaques Wagner (art. 129 do RISF).
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria, autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, vai à CMA.
Publicado no DSF Páginas 146-157 - DSF nº 63
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/05/2022.
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2022 15:36