Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 38, de 2022
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o licenciamento ambiental dos depósitos de rejeitos nucleares radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/06/2022 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
- Último estado:
- 23/06/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 38/2022 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o licenciamento ambiental dos depósitos de rejeitos nucleares radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:29. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de presença na 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente que aprovou o relatório da matéria OFS 10/2022 favorável a apresentação dos requerimentos de informação REQ 38/2022 - CMA, REQ 39/2022-CMA e REQ 40/2022-CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 13ª reunião, realizada nesta data, o parecer da Comissão de Meio Ambiente sobre o Ofício “S” nº 10 de 2022 concluiu pelo conhecimento e arquivamento da proposição e pela apresentação à Mesa Diretora de três requerimentos de informação... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 97 | Encaminhado à publicação, em 22/06/2022. |
- Data de Leitura:
- 22/06/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), LICENÇA AMBIENTAL, DEPOSITO, MATERIAL NUCLEAR, MATERIAL RADIOATIVO, MUNICIPIOS, ITU (SP), CALDAS (MG), SÃO PAULO (SP)
| Matéria |
|---|
| OFS 10/2022 |
- 23/06/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 22/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 13ª reunião, realizada nesta data, o parecer da Comissão de Meio Ambiente sobre o Ofício “S” nº 10 de 2022 concluiu pelo conhecimento e arquivamento da proposição e pela apresentação à Mesa Diretora de três requerimentos de informação:
REQ 38/2022-CMA ao MINISTRO DO MEIO AMBIENTE;
REQ 39/2022-CMA ao MINISTRO DE MINAS E ENERGIA;
REQ 40/2022-CMA ao MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10844&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 22/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:29.
- REQ 38/2022 - CMA
- 22/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 97
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2022 14:42