Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 38, de 2022

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Informações

Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o licenciamento ambiental dos depósitos de rejeitos nucleares radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/06/2022 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
23/06/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-08-10 às 10:43

Identificação:
REQ 38/2022 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o licenciamento ambiental dos depósitos de rejeitos nucleares radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:29. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/07/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Lista de presença na 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente que aprovou o relatório da matéria OFS 10/2022 favorável a apresentação dos requerimentos de informação REQ 38/2022 - CMA, REQ 39/2022-CMA e REQ 40/2022-CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 13ª reunião, realizada nesta data, o parecer da Comissão de Meio Ambiente sobre o Ofício “S” nº 10 de 2022 concluiu pelo conhecimento e arquivamento da proposição e pela apresentação à Mesa Diretora de três requerimentos de informação... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/06/2022 Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 97
Encaminhado à publicação, em 22/06/2022.
Data de Leitura:
22/06/2022
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), LICENÇA AMBIENTAL, DEPOSITO, MATERIAL NUCLEAR, MATERIAL RADIOATIVO, MUNICIPIOS, ITU (SP), CALDAS (MG), SÃO PAULO (SP)
23/06/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
22/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 13ª reunião, realizada nesta data, o parecer da Comissão de Meio Ambiente sobre o Ofício “S” nº 10 de 2022 concluiu pelo conhecimento e arquivamento da proposição e pela apresentação à Mesa Diretora de três requerimentos de informação:
REQ 38/2022-CMA ao MINISTRO DO MEIO AMBIENTE;
REQ 39/2022-CMA ao MINISTRO DE MINAS E ENERGIA;
REQ 40/2022-CMA ao MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10844&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
22/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:29.
REQ 38/2022 - CMA
22/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 97
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2022 14:42