Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 15, de 2022

Autoria
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito das recentes denúncias feitas no Procon do DF que constatam publicidade enganosa na comercialização de sanduíches por duas redes de redes de fast food com sede no Distrito Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
03/05/2022 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Último estado:
03/05/2022 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-06-26 às 13:29

Identificação:
REQ 15/2022 - CTFC
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito das recentes denúncias feitas no Procon do DF que constatam publicidade enganosa na comercialização de sanduíches por duas redes de redes de fast food com sede no Distrito Federal.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DENUNCIA, DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), DISTRITO FEDERAL (DF), DIVULGAÇÃO, FALSIDADE, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, ALIMENTOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL
03/05/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a CTFC na 9ª reunião extraordinária de 03/05/2022, o presente requerimento foi incluído extrapauta. Após leitura, encerrada a discussão e colocado em votação, o requerimento foi aprovado.
03/05/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:15.
Última atualização de dados legislativos: 04/05/2022 14:22