Projeto de Lei n° 1138, de 2022
- Iniciativa
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Infraestrutura > Comunicações
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de influenciador social digital profissional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 10/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/05/2022 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1138/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 05/05/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de influenciador social digital profissional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 325/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 09/05/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 1138/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 325/2022, do Senador Eduardo Gomes, de retirada da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 59-60 - DSF nº 67 | Encaminhado à publicação o RQS nº 325/2022, de autoria do Senador Eduardo Gomes, solicitando a retirada do PL 1138/2022. Ao Arquivo. |
| 06/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 81-85 - DSF nº 65 | Encaminhado à publicação, em 05/05/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/05/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONTEUDO, INTERNET, MIDIA SOCIAL, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, OPINIÃO, INFLUENCIA, SOCIEDADE, PROIBIÇÃO, PERSEGUIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, DEVERES, RESPEITO, DIREITOS, TERCEIROS
- Matérias relacionadas:
- 09/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 325/2022, de autoria do Senador Eduardo Gomes, solicitando a retirada do PL 1138/2022.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 59-60 - DSF nº 67
- 09/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 325/2022, do Senador Eduardo Gomes, de retirada da matéria.
- RQS 325/2022
- 05/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 81-85 - DSF nº 65
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2022 12:39