Projeto de Lei n° 1138, de 2022

Iniciativa
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Infraestrutura > Comunicações
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de influenciador social digital profissional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
10/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/05/2022 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2022-10-01 às 10:38

Identificação:
PL 1138/2022
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
05/05/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de influenciador social digital profissional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/05/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 325/2022
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
09/05/2022
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 1138/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 325/2022, do Senador Eduardo Gomes, de retirada da matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2022 Publicado no DSF Páginas 59-60 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação o RQS nº 325/2022, de autoria do Senador Eduardo Gomes, solicitando a retirada do PL 1138/2022.
Ao Arquivo.
06/05/2022 Publicado no DSF Páginas 81-85 - DSF nº 65
Encaminhado à publicação, em 05/05/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/05/2022
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONTEUDO, INTERNET, MIDIA SOCIAL, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, OPINIÃO, INFLUENCIA, SOCIEDADE, PROIBIÇÃO, PERSEGUIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, DEVERES, RESPEITO, DIREITOS, TERCEIROS
09/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 325/2022, de autoria do Senador Eduardo Gomes, solicitando a retirada do PL 1138/2022.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 59-60 - DSF nº 67
09/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 325/2022, do Senador Eduardo Gomes, de retirada da matéria.
RQS 325/2022
05/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 81-85 - DSF nº 65
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2022 12:39