Projeto de Lei n° 1184, de 2022
- Iniciativa
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/05/2022 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1184/2022
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 333/2022
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL 1184/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 333, de 2022, do Senador Sérgio Petecão, que solicita a retirada de tramitação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 29/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22270.49803-61, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 308-313 - DSF nº 68 | Encaminhado à publicação, em 10/05/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/05/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, ATENÇÃO, ORFÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DEPENDENTE, HIPOTESE, MÃE, VITIMA, FEMINICIDIO, VIOLENCIA DOMESTICA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, CRITERIOS, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, VALOR, SALARIO MINIMO, SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), CUSTEIO, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, COMPETENCIA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, PLANO
| Matéria |
|---|
| RQS 333/2022 |
- 10/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 333/2022, solicitando a retirada, em caráter definitivo do presente Projeto.
Ao Arquivo.
- 10/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 333, de 2022, do Senador Sérgio Petecão, que solicita a retirada de tramitação da matéria.
- RQS 333/2022
- 10/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 308-313 - DSF nº 68
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/08/2022 10:54