Indicação n° 29, de 2022
- Autoria
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, a extensão do prazo para a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar de que trata o Decreto nº 11.029, de 1º de abril de 2022.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 18/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 12/05/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 29/2022
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, a extensão do prazo para a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar de que trata o Decreto nº 11.029, de 1º de abril de 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 12/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 394/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Economia a Indicação n° 29, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 394, de 17/05/22, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enc... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 75-77 - DSF nº 70 | Encaminhado à publicação, em 12/05/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/05/2022
- 17/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 394, de 17/05/22, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 29, de 2022.
- OFSF 394/2022
- 12/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 12/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 75-77 - DSF nº 70
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2022 15:06