Requerimento n° 336, de 2022


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia, acerca da insuficiência de recursos orçamentários e financeiros para que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil honre os compromissos contratuais que possui junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), comprometendo seu funcionamento e atendimento à sociedade brasileira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 09:25

Identificação:
RQS 336/2022
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Economia, acerca da insuficiência de recursos orçamentários e financeiros para que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil honre os compromissos contratuais que possui junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), comprometendo seu funcionamento e atendimento à sociedade brasileira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/05/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 336/2022 que solicita Informações ao Ministro da Economia
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação com emenda supressiva. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 108/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 336/2022 que solicita Informações ao Ministro da Economia
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 970/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Economia o Requerimento de Informação n° 336, 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 970, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Economia
Data:
13/12/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 336, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 352/2022, de 12 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Economia, contendo informações ao Requerente | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2022 Publicado no DSF Páginas 168 - DSF nº 206
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 422-427 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
13/05/2022 Publicado no DSF Páginas 351-354 - DSF nº 70
Encaminhado à publicação, em 12/05/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/05/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, INSUFICIENCIA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, AMBITO, SECRETARIA ESPECIAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, QUITAÇÃO, OBRIGAÇÕES, COMPROMISSO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), COMPROMETIMENTO, FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO, SOCIEDADE
13/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 168 - DSF nº 206
13/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 352/2022, de 12 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Economia, contendo informações ao Requerente
Ofício
11/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 970, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 970/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 422-427 - DSF nº 183
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
07/06/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação com emenda supressiva.
Relatório Legislativo
25/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
12/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
12/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 12/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 351-354 - DSF nº 70
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 00:37