Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 18, de 2022


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a situação atual do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em especial no que tange o Selo Biocombustível Social.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/05/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2023-03-31 às 03:00

Identificação:
REQ 18/2022 - CCT
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a situação atual do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em especial no que tange o Selo Biocombustível Social.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ANALISE, SITUAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, Biodiesel, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SELO, Biocombustível, INCLUSÃO SOCIAL, PEQUENO AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR
19/05/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
17/05/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/05/2022.
16/05/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:18.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:51