Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 23, de 2022

Autoria
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/05/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-07-23 às 23:48

Identificação:
REQ 23/2022 - CDH
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DISTRIBUIÇÃO, DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO, CONTEUDO, DIREITOS, DIGNIDADE, SAUDE, TRATAMENTO MEDICO, GESTANTE, PARTO, MATERNIDADE, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, OBSTETRICIA
23/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
13/06/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/06/2022.
16/05/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:55.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 11:37