Projeto de Lei n° 1261, de 2022

Iniciativa
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Regulamenta as profissões de tanatopraxista e técnico em tanatopraxia.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
28/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-06-23 às 18:57

Identificação:
PL 1261/2022
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Regulamenta as profissões de tanatopraxista e técnico em tanatopraxia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/05/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/03/2023 Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 37
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
17/05/2022 Publicado no DSF Páginas 64-69 - DSF nº 72
Encaminhado à publicação, em 16/05/2022.
Data de Leitura:
16/05/2022
Despacho:
20/03/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Prazos:
22/03/2023 - 28/03/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO, ESTETICISTA, CADAVER, MORTO, HABILITAÇÃO, CURSO TECNICO
28/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
22/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 22.03.2023
Último dia: 28.03.2023
20/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
20/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/03/2023 a 28/03/2023. Perante a CAS.
20/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 37
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 64-69 - DSF nº 72
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/04/2023 18:28