Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 36, de 2022


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/05/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
08/06/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-10-05 às 15:38

Identificação:
REQ 36/2022 - CAS
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:53. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 36, de 2022, de autoria do Senador Flávio Arns, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PREVENÇÃO, LESÃO, MORTE, PERIODO, PARTO, NASCIMENTO, RECEM NASCIDO
08/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, remota, destinada a debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal em atendimento aos Requerimento nº 36, de 2022-CAS.
24/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 36, de 2022, de autoria do Senador Flávio Arns, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Listagem ou relatório descritivo
19/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022.
17/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:53.
REQ 36/2022 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2022 11:34