Projeto de Lei n° 454, de 2022

Iniciativa
Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 454/2022
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
11/06/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
13/06/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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5 1
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-06-20 às 18:50

Identificação:
PL 454/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/05/2022. À CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
15/07/2022
Descrição/Ementa
Relatório CE, favorável ao PL 454, de 2022.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Esperidião Amin com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Relatório PL 454/2022 - versão 2023
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 454, DE 2022 - Altera a LDB para dispor sobre compartilhamento de dados e microdados recenseamento anual educação
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
04/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 454, de 2022, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Relatório PL 454/2022 corrigido
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
07/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 454, de 2022, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
17/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 454, de 2022, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1, nos termos do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 454, de 2022, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1, nos termos do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 51/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 454, de 2022, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CE, nos termos da Emenda nº 2-CE (Substitutivo). À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 76/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 76/2024-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 / CE - PL 454/2022
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Emenda nº 1 ao PL 454/2022
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1 ao projeto, de autoria do senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 47/2024 - CE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 454/2022, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais".
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 47, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Esperidião Amin, de urgência para o PL 454/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 454, de 2022, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
11/06/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 520/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/06/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei n° 454, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 520, de 13/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei nº 454/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 454/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 520, de 13/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei nº 454/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/05/2024 Publicado no DSF Páginas 297-298 - DSF nº 73
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 47, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Esperidião Amin, de urgência para o PL 454/2022.
22/05/2024 Publicado no DSF Páginas 136 - DSF nº 73
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
22/05/2024 Publicado no DSF Páginas 124-135 - DSF nº 73
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CE, nos termos da Emenda nº 2-CE (Substitutivo).
À SLSF
18/05/2022 Publicado no DSF Páginas 260 - DSF nº 73
Encaminhado à publicação, em 17/05/2022.
À CE.
18/05/2022 Publicado no DSF Páginas 254-259 - DSF nº 73
Encaminhado à publicação, em 17/05/2022.
À CE.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 454/2022 Senador Flávio Arns (PSB/PR) 28/02/2024 Único Aprovada - SF-CE - 21/05/2024
EMENDA 2 / CE - PL 454/2022 Senador Esperidião Amin (PP/SC) (Ver outros) 21/05/2024 Único Aprovada - SF-CE - 21/05/2024

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/05/2022
Despacho:
17/05/2022
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 21/05/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/05/2024 - 29/05/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, PUBLICAÇÃO, DADOS, RECENSEAMENTO, CENSO ESCOLAR
Observações:
LEI DARCY RIBEIRO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/06/2024 - Discussão, em turno único
13/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 520, de 13/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei nº 454/2022.
OFSF 520/2024
Autógrafo - PL 454/2022
11/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
05/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 5 de junho de 2024)
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), nos termos do Parecer n° 51, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, ficando prejudicados o projeto e a Emenda nº 1.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 76, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
03/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 29 de maio o prazo para apresentação de emendas aos presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
O Projeto está incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 05/06/2024.
02/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 05/06/2024.
Discussão, em turno único.
21/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/05/2024 a 29/05/2024. Perante a Mesa.
21/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 136 - DSF nº 73
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 47, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Esperidião Amin, de urgência para o PL 454/2022.
Publicado no DSF Páginas 297-298 - DSF nº 73
REQ 47/2024 - CE
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CE, nos termos da Emenda nº 2-CE (Substitutivo).
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 124-135 - DSF nº 73
P.S 51/2024 - CE
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
17/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
17/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/05/2024.
14/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 14/05/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 14/05/2024.
07/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
05/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
05/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 05/03/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido novo relatório do senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
29/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/03/2024.
29/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida a Emenda nº 1 ao projeto, de autoria do senador Flávio Arns.
EMENDA 1 / CE - PL 454/2022
26/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
19/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, para reexame.
30/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
21/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/07/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Esperidião Amin com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
26/05/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
18/05/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/05/2022.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 254-259 - DSF nº 73
Publicado no DSF Páginas 260 - DSF nº 73
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/06/2024 21:40