Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 31, de 2022


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013, que “altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu”, com os convidados que apresenta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/05/2022 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
01/06/2022 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-12-06 às 23:10

Identificação:
REQ 31/2022 - CMA
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013, que “altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu”, com os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:15. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 33/2022 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2022 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:25. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, em 1º de junho de 2022, foram aprovados os REQs 31 e 33/2022-CMA, para realização de audiência pública a ser oportunamente agendada. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10791&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, MEIO AMBIENTE, SISTEMA NACIONAL, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, NATUREZA, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, FAUNA, FLORA, DIVERSIDADE, ESPECIE, ECOSSISTEMA, RESERVA BIOLOGICA, CRIAÇÃO, ESTRADA, PARQUE, PARQUE NACIONAL, PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, BIODIVERSIDADE
01/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 11ª reunião, em 1º de junho de 2022, foram aprovados os REQs 31 e 33/2022-CMA, para realização de audiência pública a ser oportunamente agendada.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10791&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
27/05/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/06/2022.
24/05/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:25.
REQ 33/2022 - CMA
23/05/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:15.
REQ 31/2022 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2022 11:37