Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 31, de 2022
Autoria: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013, que “altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu”, com os convidados que apresenta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 01/06/2022 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 31/2022 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 23/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013, que “altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu”, com os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 33/2022 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2022 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:25. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 11ª reunião, em 1º de junho de 2022, foram aprovados os REQs 31 e 33/2022-CMA, para realização de audiência pública a ser oportunamente agendada. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10791&codcol=50 | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, MEIO AMBIENTE, SISTEMA NACIONAL, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, NATUREZA, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, FAUNA, FLORA, DIVERSIDADE, ESPECIE, ECOSSISTEMA, RESERVA BIOLOGICA, CRIAÇÃO, ESTRADA, PARQUE, PARQUE NACIONAL, PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, BIODIVERSIDADE
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- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 01/06/2022
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- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 11ª reunião, em 1º de junho de 2022, foram aprovados os REQs 31 e 33/2022-CMA, para realização de audiência pública a ser oportunamente agendada.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10791&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 27/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/06/2022.
- 24/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:25.
- REQ 33/2022 - CMA
- 23/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:15.
- REQ 31/2022 - CMA
