Projeto de Lei n° 1343, de 2022

Iniciativa
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Assunto
Administração Pública > Transparência e Governança Públicas
Orçamento Público > Orçamento Anual > Execução Financeira e Orçamentária
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria cadastro informatizado de obras públicas custeadas com recursos federais.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Izalci Lucas
Último local:
27/04/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
27/02/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 07:52

Identificação:
PL 1343/2022
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Cria cadastro informatizado de obras públicas custeadas com recursos federais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/05/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/12/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 1343/2022
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Izalci Lucas, apresentou relatório favorável à matéria com uma emenda de sua autoria. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 1343/2022
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
26/02/2024
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 1343/2022
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 26/02/2024, foram recebidas as emendas nºs 1 e 2-CAE, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 1343/2022
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
26/02/2024
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 1343/2022
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 26/02/2024, foram recebidas as emendas nºs 1 e 2-CAE, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2023 Publicado no DSF Páginas 70-78 - DSF nº 62
Nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAE e CTFC, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
24/05/2022 Publicado no DSF Páginas 60-65 - DSF nº 77
Encaminhado à publicação, em 23/05/2022.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 1343/2022 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 26/02/2024 Único
EMENDA 2 - PL 1343/2022 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 26/02/2024 Único

Data de Leitura:
23/05/2022
Despacho:
26/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Izalci Lucas
Prazos:
28/04/2023 - 05/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, MANUTENÇÃO, CADASTRO, INFORMAÇÕES, OBRA PUBLICA, EXECUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, REQUISITOS, EMISSÃO, EMPENHO, DESPESA PUBLICA
27/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/02/2024, a matéria foi retirada de pauta.
26/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 26/02/2024, foram recebidas as emendas nºs 1 e 2-CAE, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1 - PL 1343/2022
EMENDA 2 - PL 1343/2022
22/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/02/2024.
20/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 20/02/2024, a matéria foi retirada de pauta, para reexame.
15/02/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/02/2024.
11/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Izalci Lucas, apresentou relatório favorável à matéria com uma emenda de sua autoria.
Relatório Legislativo
01/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
08/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
27/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 28/04/2023
Último dia: 05/05/2023
27/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/04/2023 a 05/05/2023. Perante a CAE.
26/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAE e CTFC, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 70-78 - DSF nº 62
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 60-65 - DSF nº 77
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 13:17