Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 24, de 2022

Autoria
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federa le do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos das mudanças climáticas em territórios urbanos e rurais negros no Brasil".

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/05/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
13/06/2022 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 2022-08-10 às 23:06

Identificação:
REQ 24/2022 - CDH
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federa le do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos das mudanças climáticas em territórios urbanos e rurais negros no Brasil".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, EFEITO, MUDANÇA CLIMATICA, TERRITORIO, ZONA RURAL, ZONA URBANA, POPULAÇÃO, NEGRO, RACISMO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, REDUÇÃO, RISCOS, ADAPTAÇÃO, BRASIL, DIREITOS HUMANOS, REGULARIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA, QUILOMBOS, ENERGIA RENOVAVEL
13/06/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/06/2022.
24/05/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:52.
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2022 16:47