Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2022

Autoria
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 29 de 26/10/2023
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 29 de 26/10/2023
Último local:
19/10/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
27/10/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 18/2022
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/05/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 18/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
30/10/2023
Descrição/Ementa
Institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1098, de 30/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 261/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
PRS 18, de 2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 159/2023 - PLEN
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 159, de 2023-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023) Aprovado o Requerimento nº 409, de 2023, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senador Paulo Paim o Parecer nº 159, de 2023-PLEN/SF, favo... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 160/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
20/10/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 160, de 2023-PLEN/SF - Redação Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 409/2023
Autor:
Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
04/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 18/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS nº 409/2023, solicitando a urgência da presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 261/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
30/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 29, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 18/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1098, de 30/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 261/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1098/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 29, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 18/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1098, de 30/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 261/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1099/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
30/10/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados a promulgação da Resolução n° 29, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 18/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1098, de 30/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 261/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2023 Publicado no DSF Páginas 220-221 - DSF nº 206
Remetido Ofício SF nº 1098, de 30/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 261/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 29/23.
Remetido Ofício SF nº 1099, de 30/10/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/23.
19/10/2023 Publicado no DSF Páginas 84-90 - DSF nº 182
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023)
Aprovado o Requerimento nº 409, de 2023, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senador Paulo Paim o Parecer nº 159, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos do parecer.
Parecer nº 160, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
19/10/2023 Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 182
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023)
Aprovado o Requerimento nº 409, de 2023, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senador Paulo Paim o Parecer nº 159, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos do parecer.
Parecer nº 160, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
05/05/2023 Publicado no DSF Páginas 154-155 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação o RQS nº 409/2023, solicitando a urgência da presente matéria.
25/05/2022 Publicado no DSF Páginas 385-390 - DSF nº 78
Encaminhado à publicação, em 24/05/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/05/2022
Despacho:
16/10/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 18/10/2023 - Matéria deliberada no plenário)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, UNIVERSIDADE, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO, SEGURANÇA, TRANSITO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/10/2023 - Discussão, em turno único
30/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1098, de 30/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 261/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 29/23.
Remetido Ofício SF nº 1099, de 30/10/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/23.
Publicado no DSF Páginas 220-221 - DSF nº 206
MPSF 261/2023
OFSF 1099/2023
OFSF 1098/2023
Autógrafo - PRS 18/2022
27/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 29 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 27/10/2023 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 26/10/2023.
19/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
18/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023)
Aprovado o Requerimento nº 409, de 2023, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senador Paulo Paim o Parecer nº 159, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos do parecer.
Parecer nº 160, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 182
Publicado no DSF Páginas 84-90 - DSF nº 182
P.S 159/2023 - PLEN
17/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim.
Relatório Legislativo
15/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 18/10/2023.
Designado Relator de Plenário o Senador Paulo Paim.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 409, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)
05/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento 409, de 2023, de Líder, solicitando urgência para a matéria.
Votação, em turno único.
04/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 409/2023, solicitando a urgência da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 154-155 - DSF nº 67
RQS 409/2023
04/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 409/2023, da Liderança da Bancada do PT, de urgência para a matéria.
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
24/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 385-390 - DSF nº 78
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2023 12:00