Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2022
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 26/10/2023
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 26/10/2023
- Último local:
- 19/10/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 27/10/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 18/2022
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- Institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 24/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 18/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1098, de 30/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 261/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- PRS 18, de 2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 159/2023 - PLEN
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 159, de 2023-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023) Aprovado o Requerimento nº 409, de 2023, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senador Paulo Paim o Parecer nº 159, de 2023-PLEN/SF, favo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 160/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 20/10/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 160, de 2023-PLEN/SF - Redação Final
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 409/2023
- Autor:
- Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 18/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 409/2023, solicitando a urgência da presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/10/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 261/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 29, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 18/2022).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1098, de 30/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 261/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1098/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 29, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 18/2022).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1098, de 30/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 261/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1099/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/10/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados a promulgação da Resolução n° 29, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 18/2022).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1098, de 30/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 261/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 220-221 - DSF nº 206 | Remetido Ofício SF nº 1098, de 30/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 261/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 29/23. Remetido Ofício SF nº 1099, de 30/10/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/23. |
| 19/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 84-90 - DSF nº 182 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023) Aprovado o Requerimento nº 409, de 2023, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senador Paulo Paim o Parecer nº 159, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos do parecer. Parecer nº 160, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 19/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 182 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023) Aprovado o Requerimento nº 409, de 2023, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senador Paulo Paim o Parecer nº 159, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos do parecer. Parecer nº 160, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 05/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 154-155 - DSF nº 67 | Encaminhado à publicação o RQS nº 409/2023, solicitando a urgência da presente matéria. |
| 25/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 385-390 - DSF nº 78 | Encaminhado à publicação, em 24/05/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/05/2022
- Despacho:
- 16/10/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 18/10/2023 - Matéria deliberada no plenário)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, UNIVERSIDADE, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO, SEGURANÇA, TRANSITO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/10/2023 - Discussão, em turno único
| Matéria |
|---|
| RQS 409/2023 |
- 30/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1098, de 30/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 261/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 29/23.
Remetido Ofício SF nº 1099, de 30/10/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 29/23. - Publicado no DSF Páginas 220-221 - DSF nº 206
- MPSF 261/2023
- OFSF 1099/2023
- OFSF 1098/2023
- Autógrafo - PRS 18/2022
- 27/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 29 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 27/10/2023 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 26/10/2023.
- 19/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 18/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023)
Aprovado o Requerimento nº 409, de 2023, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senador Paulo Paim o Parecer nº 159, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos do parecer.
Parecer nº 160, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 182
- Publicado no DSF Páginas 84-90 - DSF nº 182
- P.S 159/2023 - PLEN
- 17/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim.
- Relatório Legislativo
- 15/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 18/10/2023.
Designado Relator de Plenário o Senador Paulo Paim.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 409, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)
- 05/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento 409, de 2023, de Líder, solicitando urgência para a matéria.
Votação, em turno único.
- 04/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 409/2023, solicitando a urgência da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 154-155 - DSF nº 67
- RQS 409/2023
- 04/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 409/2023, da Liderança da Bancada do PT, de urgência para a matéria.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 24/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 24/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 385-390 - DSF nº 78
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2023 12:00
