Projeto de Lei n° 1383, de 2022

Iniciativa
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Administração Pública > Licitação e Contratos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui incentivos para o aumento da produção no âmbito do Programa Alimenta Brasil.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-08-15 às 15:37

Identificação:
PL 1383/2022
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Institui incentivos para o aumento da produção no âmbito do Programa Alimenta Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/05/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/05/2022 Publicado no DSF Páginas 684-689 - DSF nº 80
Encaminhado à publicação, em 26/05/2022.
Data de Leitura:
26/05/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DISPENSA, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR, BENEFICIARIO, PROGRAMA NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, PODER PUBLICO, GARANTIA, FORNECIMENTO, INSUMO, FERTILIZANTE, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTOR, PECUARISTA
26/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 684-689 - DSF nº 80
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2022 18:17