Projeto de Lei n° 1383, de 2022
- Iniciativa
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Administração Pública > Licitação e Contratos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui incentivos para o aumento da produção no âmbito do Programa Alimenta Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1383/2022
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 26/05/2022
- Descrição/Ementa
- Institui incentivos para o aumento da produção no âmbito do Programa Alimenta Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 26/05/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 684-689 - DSF nº 80 | Encaminhado à publicação, em 26/05/2022. |
- Data de Leitura:
- 26/05/2022
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DISPENSA, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR, BENEFICIARIO, PROGRAMA NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, PODER PUBLICO, GARANTIA, FORNECIMENTO, INSUMO, FERTILIZANTE, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTOR, PECUARISTA
- 26/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 26/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 684-689 - DSF nº 80
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2022 18:17
