Projeto de Lei n° 1388, de 2022

Iniciativa
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Assunto
Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
Jurídico > Direito Civil > Responsabilidade Civil
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Concede indenização e pensão especial vitalícia a Maria Fabiana dos Santos e pensão especial temporária a Enzo de Jesus Santos.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/06/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
18/07/2022 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2023-01-28 às 01:34

Identificação:
PL 1388/2022
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Concede indenização e pensão especial vitalícia a Maria Fabiana dos Santos e pensão especial temporária a Enzo de Jesus Santos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/05/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PL 1388/2022, de autoria do Senador Humberto Costa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Rogério Carvalho solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22587.60923-32, de autoria do Senador Humberto Costa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
30/05/2022
Descrição/Ementa
Requerimento de Urgência para adição de assinatura para o PL 1388/2022 de autoria do Senador Humberto Costa
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PL 1388/2022, de autoria do Senador Humberto Costa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Paulo Rocha solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 444/2022
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Urgência para o PL nº 1388/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS nº 444/2022, do Senador Humberto Costa, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/05/2022 Publicado no DSF Páginas 64-69 - DSF nº 81
Encaminhado à publicação, em 27/05/2022.
Data de Leitura:
27/05/2022
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , INDENIZAÇÃO , PENSÃO ESPECIAL , VIUVA , FILHO , MORTE , CIDADÃO , MUNICIPIO , UMBAUBA (SE) , VITIMA , ATUAÇÃO , AGENTE , POLICIA RODOVIARIA FEDERAL .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 444/2022, do Senador Humberto Costa, solicitando urgência para a matéria.
RQS 444/2022
10/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, recebido o Requerimento nº 444/2022, do Senador Humberto Costa, solicitando urgência para a matéria.
30/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Paulo Rocha solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
30/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Rogério Carvalho solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
27/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 64-69 - DSF nº 81
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:16