Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 51, de 2022
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de 2 audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 31/05/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 09/06/2022 - REQUERIMENTO RETIRADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 51/2022 - CE
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 31/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de 2 audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- REQ 55/2022 - CE
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 09/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 51/2022 - CE.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 09:11. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, OFERTA, ENSINO, EDUCAÇÃO, DOMICILIO, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO, CONTEUDO, CURRICULO, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)
- Observações:
- LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO
- 09/06/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Requerimento retirado pelo autor, em atendimento ao Requerimento REQ n° 55, de 2022-CE.
- 09/06/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 09:11.
- REQ 55/2022 - CE
- 07/06/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/06/2022.
- 31/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:47.
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2022 11:24