Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 51, de 2022


Ementa:
Requer a realização de 2 audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
31/05/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
09/06/2022 - REQUERIMENTO RETIRADO

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 10:53

Identificação:
REQ 51/2022 - CE
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Requer a realização de 2 audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
REQ 55/2022 - CE
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do REQ 51/2022 - CE.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 09:11. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, OFERTA, ENSINO, EDUCAÇÃO, DOMICILIO, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO, CONTEUDO, CURRICULO, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)
Observações:
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO
09/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
REQUERIMENTO RETIRADO
Ação:
Requerimento retirado pelo autor, em atendimento ao Requerimento REQ n° 55, de 2022-CE.
09/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 09:11.
REQ 55/2022 - CE
07/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/06/2022.
31/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:47.
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2022 11:24