Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 37, de 2022

Autoria
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater desafios e potenciais da economia da sociobiodiversidade, como evento do Junho Verde do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/06/2022 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
22/06/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-08-18 às 17:05

Identificação:
REQ 37/2022 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
03/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater desafios e potenciais da economia da sociobiodiversidade, como evento do Junho Verde do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:01. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 12ª reunião, realizada nessa data, o requerimento foi aprovado. Audiência Pública prevista para o dia 22 de junho de 2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Observatório da Economia da Sociobiodiversidade - ÓSocioBio
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Recomendações de Políticas para o Desenvolvimento da Economia da Sociobiodiversidade, apresentada por organizações socioambientalistas da sociedade civil e movimentos sociais dos campos, das florestas e das águas, reunidos no Observatório da Economia da Sociobiodiversidade - ÓSocioBio, com o propósito de realizar um alinhamento político e programático em torno do fortalecimento de políticas públicas dirigidas à inclusão socioprodutiva de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, e agricultores familiares.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 13ª reunião da CMA, realizada nessa data, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento. Em atenção à determinação da Presidência, foi anexado documento apresentado pela ÓSocioBio - assinado pelas instituições Articulaç... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CAPACIDADE, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, INCLUSÃO, PRODUTIVIDADE, ATIVIDADE ECONOMICA, COMUNIDADE INDIGENA, AGRICULTURA FAMILIAR
22/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 13ª reunião da CMA, realizada nessa data, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento.
Em atenção à determinação da Presidência, foi anexado documento apresentado pela ÓSocioBio - assinado pelas instituições Articulação Pacari e Instituto Socioambiental que participaram da audiência.
Correspondência Eletrônica
08/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 12ª reunião, realizada nessa data, o requerimento foi aprovado. Audiência Pública prevista para o dia 22 de junho de 2022.
Listagem ou relatório descritivo
03/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/06/2022.
03/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:01.
REQ 37/2022 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 22/06/2022 15:31