Projeto de Lei n° 1505, de 2022

Iniciativa
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Assunto
Política Social > Saúde
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Cid Gomes
Último local:
20/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
14/06/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-29 às 10:43

Identificação:
PL 1505/2022
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
06/06/2022
Descrição/Ementa
Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2023 Publicado no DSF Páginas 144-145 - DSF nº 58
A matéria vai à CCJ, CAE e CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07/06/2022 Publicado no DSF Páginas 55-96 - DSF nº 87
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
Data de Leitura:
06/06/2022
Despacho:
19/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Cid Gomes
Prazos:
24/04/2023 - 28/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, PARQUE INDUSTRIAL, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, BRASIL, PRODUÇÃO, TECNOLOGIA, AMBITO, SAUDE, FIXAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, FOMENTO, INCENTIVO FISCAL, SISTEMA DE CREDITO, INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, PESQUISA TECNOLOGICA, PARCERIA, PODER PUBLICO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, INICIATIVA PRIVADA, DEFINIÇÃO, ORGÃO PUBLICO, GRUPO EXECUTIVO, COMITE, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, DETERMINAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, TREINAMENTO DE PESSOAL, QUALIFICAÇÃO, CONHECIMENTO, COMPRAS PUBLICAS, LICITAÇÃO, OBJETO, CIENCIA E TECNOLOGIA
14/06/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
02/05/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
24/04/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
20/04/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
19/04/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/04/2023 a 28/04/2023. Perante a CCJ.
19/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CCJ, CAE e CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 144-145 - DSF nº 58
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 55-96 - DSF nº 87
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2023 10:57