Projeto de Lei n° 1505, de 2022

Iniciativa
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Assunto
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/09/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
05/09/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-10-05 às 05:57

Identificação:
PL 1505/2022
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
06/06/2022
Descrição/Ementa
Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
20/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 1505, de 2022, do Senador Eduardo Gomes, que Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Cid Gomes, com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 78/2024 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Cid Gomes (PSB/CE), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 1505, de 2022, do Senador Eduardo Gomes, que Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Rogério Carvalho, em substituição ao Senador Cid Gomes. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2024 Publicado no DSF Páginas 229-248 - DSF nº 148
Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Rogério Carvalho, em substituição ao Senador Cid Gomes.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo).
20/04/2023 Publicado no DSF Páginas 144-145 - DSF nº 58
A matéria vai à CCJ, CAE e CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07/06/2022 Publicado no DSF Páginas 55-96 - DSF nº 87
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PL 1505/2022 Senador Cid Gomes (PSB/CE) (Ver outros) 04/09/2024 Único Aprovada - SF-CCJ - 04/09/2024

Data de Leitura:
06/06/2022
Despacho:
19/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Cid Gomes (encerrado em 04/09/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Rogério Carvalho (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/09/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/04/2023 - 28/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, PARQUE INDUSTRIAL, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, BRASIL, PRODUÇÃO, TECNOLOGIA, AMBITO, SAUDE, FIXAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, FOMENTO, INCENTIVO FISCAL, SISTEMA DE CREDITO, INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, PESQUISA TECNOLOGICA, PARCERIA, PODER PUBLICO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, INICIATIVA PRIVADA, DEFINIÇÃO, ORGÃO PUBLICO, GRUPO EXECUTIVO, COMITE, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, DETERMINAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, TREINAMENTO DE PESSOAL, QUALIFICAÇÃO, CONHECIMENTO, COMPRAS PUBLICAS, LICITAÇÃO, OBJETO, CIENCIA E TECNOLOGIA
05/09/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/09/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À CAE, para prosseguimento da tramitação.
04/09/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Rogério Carvalho, em substituição ao Senador Cid Gomes.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo).
Publicado no DSF Páginas 229-248 - DSF nº 148
P.S 78/2024 - CCJ
30/08/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 04/09/2024.
20/08/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Cid Gomes, com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
14/06/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
02/05/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
24/04/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
20/04/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
19/04/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/04/2023 a 28/04/2023. Perante a CCJ.
19/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CCJ, CAE e CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 144-145 - DSF nº 58
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 55-96 - DSF nº 87
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/09/2024 19:18