Projeto de Lei n° 1505, de 2022

Iniciativa
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Política Social > Saúde
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/06/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
18/07/2022 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2023-03-25 às 14:39

Identificação:
PL 1505/2022
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
06/06/2022
Descrição/Ementa
Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2022 Publicado no DSF Páginas 55-96 - DSF nº 87
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
Data de Leitura:
06/06/2022
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , INDUSTRIA , PARQUE INDUSTRIAL , OBJETIVO , REDUÇÃO , DEPENDENCIA , BRASIL , PRODUÇÃO , TECNOLOGIA , AMBITO , SAUDE , FIXAÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , FOMENTO , INCENTIVO FISCAL , SISTEMA DE CREDITO , INOVAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA , PESQUISA TECNOLOGICA , PARCERIA , PODER PUBLICO , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , INICIATIVA PRIVADA , DEFINIÇÃO , ORGÃO PUBLICO , GRUPO EXECUTIVO , COMITE , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , DETERMINAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , TREINAMENTO DE PESSOAL , QUALIFICAÇÃO , CONHECIMENTO , COMPRAS PUBLICAS , LICITAÇÃO , OBJETO , CIENCIA E TECNOLOGIA .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 55-96 - DSF nº 87
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:17