Projeto de Lei n° 1505, de 2022
- Iniciativa
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Política Social > Saúde
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/06/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 18/07/2022 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1505/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 06/06/2022
- Descrição/Ementa
- Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/06/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 55-96 - DSF nº 87 | Encaminhado à publicação, em 06/06/2022. |
- Data de Leitura:
- 06/06/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , INDUSTRIA , PARQUE INDUSTRIAL , OBJETIVO , REDUÇÃO , DEPENDENCIA , BRASIL , PRODUÇÃO , TECNOLOGIA , AMBITO , SAUDE , FIXAÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , FOMENTO , INCENTIVO FISCAL , SISTEMA DE CREDITO , INOVAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA , PESQUISA TECNOLOGICA , PARCERIA , PODER PUBLICO , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , INICIATIVA PRIVADA , DEFINIÇÃO , ORGÃO PUBLICO , GRUPO EXECUTIVO , COMITE , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , DETERMINAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , TREINAMENTO DE PESSOAL , QUALIFICAÇÃO , CONHECIMENTO , COMPRAS PUBLICAS , LICITAÇÃO , OBJETO , CIENCIA E TECNOLOGIA .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 55-96 - DSF nº 87
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:17
