Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 53, de 2022
Autoria: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”. As audiências públicas serão realizadas em datas oportunas, conforme os eixos temáticos que apresenta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/06/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 06/06/2022 - REQUERIMENTO RETIRADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 53/2022 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 06/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”. As audiências públicas serão realizadas em datas oportunas, conforme os eixos temáticos que apresenta.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:01. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, OFERTA, ENSINO, EDUCAÇÃO, DOMICILIO, OBRIGATORIEDADE, ACESSO, EDUCAÇÃO BASICA, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO, CONTEUDO, CURRICULO, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), REGISTRO, ATIVIDADE, PEDAGOGIA, DIRETRIZ, CONSELHO NACIONAL, CONSELHO DE EDUCAÇÃO
- Observações:
- LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO
- 06/06/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Requerimento retirado pelo autor.
- 06/06/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:01.
- REQ 53/2022 - CE