Projeto de Lei n° 1527, de 2022

Iniciativa
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021 para instituir o Benefício Combustível (BC) destinado a atenuar os custos da aquisição de combustíveis por motoristas profissionais autônomos e para famílias de baixa renda

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/06/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-10-03 às 23:00

Identificação:
PL 1527/2022
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021 para instituir o Benefício Combustível (BC) destinado a atenuar os custos da aquisição de combustíveis por motoristas profissionais autônomos e para famílias de baixa renda
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/06/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2022 Publicado no DSF Páginas 119-125 - DSF nº 88
Encaminhado à publicação, em 07/06/2022.
Data de Leitura:
07/06/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PROGRAMA, AUXILIO BRASIL, BENEFICIO, AUXILIO, COMBUSTIVEL, TRANSPORTE, MOTORISTA PROFISSIONAL, CONDUTOR AUTONOMO, FAMILIA, BAIXA RENDA
07/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 119-125 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2022 17:46