Projeto de Lei n° 1550, de 2022
Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal, Meio Ambiente > Poluição, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
Ementa: Institui a Lei da Economia Circular e sustentável do Plástico e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 13/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/06/2022 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1550/2022
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/06/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Lei da Economia Circular e sustentável do Plástico e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/06/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 440/2022
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/06/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 1550/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 440/2022, do Senador Jaques Wagner, de retirada de matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 261-262 - DSF nº 90 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 440/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando a retirada da matéria. |
| 09/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 398-413 - DSF nº 89 | Encaminhado à publicação, em 08/06/2022. |
- Data de Leitura:
- 08/06/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PLASTICO, COMBATE, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, PRODUÇÃO, RESIDUOS SOLIDOS, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURIDICA, AQUISIÇÃO, MATERIAL, RECICLAGEM, CREDITO PRESUMIDO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE
- Matérias relacionadas:
- 09/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 440/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando a retirada da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 261-262 - DSF nº 90
- 09/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 440/2022, do Senador Jaques Wagner, de retirada de matéria.
- RQS 440/2022
- 08/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 398-413 - DSF nº 89
- Avulso inicial da matéria