Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 49, de 2022


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os impactos do assédio institucional no serviço público brasileiro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/06/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
02/08/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-10-03 às 14:30

Identificação:
REQ 49/2022 - CAS
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os impactos do assédio institucional no serviço público brasileiro.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:20. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ASSEDIO INSTITUCIONAL, EFEITO, SERVIÇO PUBLICO
02/08/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 28ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública destinada a debater sobre os impactos do assédio institucional no serviço público brasileiro, em atendimento ao Requerimento nº 49, de 2022-CAS.
28/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o REQ 49/2022-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, para que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater sobre os impactos do assédio institucional no serviço público brasileiro.
24/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/06/2022.
20/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:20.
REQ 49/2022 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 03/08/2022 13:03