Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 36, de 2022

Autoria
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza
Realização de diligência

Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, providências dessa Comissão no sentido de garantir a imediata proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja e aos coordenadores da Univaja, principalmente os senhores Paulo Marubo, Eliésio Marubo e Eriberto Marubo, bem como aos colaboradores da EVU, entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que atuam na Terra Indígena Vale do Javari, e outros a serem oportunamente indicados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/06/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
20/06/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-12-05 às 15:52

Identificação:
REQ 36/2022 - CDH
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, providências dessa Comissão no sentido de garantir a imediata proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja e aos coordenadores da Univaja, principalmente os senhores Paulo Marubo, Eliésio Marubo e Eriberto Marubo, bem como aos colaboradores da EVU, entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que atuam na Terra Indígena Vale do Javari, e outros a serem oportunamente indicados.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PROVIDENCIA, APOIO, AGENTE, SEGURANÇA PUBLICA, FISCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, URGENCIA, GARANTIA, SEGURANÇA, PROTEÇÃO, VIGILANTE, COORDENADOR, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ATUAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA
20/06/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 24ª Reunião (extraordinária), a Comissão aprova o Requerimento, extrapauta.
20/06/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 13:42.
Última atualização de dados legislativos: 21/06/2022 15:15