Projeto de Lei n° 1704, de 2022

Iniciativa
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece diretrizes para política de emergência transitória de preços de combustíveis fósseis.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/06/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-06-29 às 19:31

Identificação:
PL 1704/2022
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes para política de emergência transitória de preços de combustíveis fósseis.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/06/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/06/2022 Publicado no DSF Páginas 164-168 - DSF nº 95
Encaminhado à publicação, em 20/06/2022.
Data de Leitura:
20/06/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, SITUAÇÃO, EMERGENCIA, PRAZO DETERMINADO, DIRETRIZ, POLITICA DE PREÇOS, COMBUSTIVEL FOSSIL, FIXAÇÃO, PREÇO MAXIMO
20/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 164-168 - DSF nº 95
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2022 15:45